Processo 50421/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 05/02/2001 12:04
Autuado em 05/02/2001 12:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 877/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   877/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2006 Acórdão   877/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2005 Resolução   1492/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
10/03/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
08/03/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
03/03/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
01/03/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
24/02/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
22/02/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
17/02/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
15/02/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
10/02/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
03/02/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
01/02/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
27/01/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
25/01/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/01/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/01/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2005 14:54 186117/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2002 12:48 181696/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
30/10/2006 15:03 do Protocolo nº 532388/06, referente a Inscriçao em Dívida Ativa nº 02.825.393-1. Sob o SID nº 9.213.181-5. Celso Luiz Soares Rocha.
15/03/2005 11:51 do Protocolo nº 97680/05, referente ofício sem número.
15/03/2005 11:33 do Protocolo nº 83654/05, referente ofício nº 083/2005.
10/09/2003 11:46 do Protocolo nº 390035/03
18/07/2003 15:03 do Protocolo nº 348322/03, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/09/2005 Ofício de Contraditório   1140/ 2005  26/02/2007
DG  29/03/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1063/ 2005  13/05/2005
DG 287904/06/2003 Ofício de Diligência   2879/ 2003  12/08/2003
DAT  09/04/2002 Instrução   1521/ 2002  09/04/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 877/2006
29/04/2005 6965 Resolução nº 1492/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 12:02 CMEX  
28/07/2011 07:33 DP  
17/03/2010 16:13 SITIO  
01/11/2006 15:45 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
26/05/2006 13:14 S2C  
02/05/2006 10:09 SAUDI  
26/04/2006 16:20 GCQCS  
17/03/2006 15:58 SMPjTC Parecer nº 7533/2006 - aprovação com ressalva
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 2020/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/09/2005 17:41 DG  
12/05/2005 15:31 DAT Instrução nº 4183/2005 - Intimação do IASP para manifestação sobre alegações do Município.
23/03/2005 10:00 DG  
28/02/2005 10:17 GCQCS  
28/02/2005 09:53 DEX Informação nº 281/2005 -
25/02/2005 16:46 GCQCS  
25/02/2005 16:20 DG Resolução nº 1492/2005 -
03/02/2005 16:43 GCHN  
13/12/2004 09:58 DG  
08/03/2004 10:18 SMPjTC Parecer nº 16070/2004 - Pela fixação de prazo ao município p/devolução de valores ao Tesouro Estadual, impondo-se aos gestores responsabilidade p/recolhimento dos vlrs.que seriam auferidos se tivesse ocorrido a aplicação
04/03/2004 13:37 DEX Informação nº 327/2004 -
17/09/2003 14:41 DAT Instrução nº 654/2004 - Contraditório improcedente - Irregular - Pelo recolhimento integral dos recursos.
13/05/2003 08:34 DG  
20/03/2003 14:32 SMPjTC Parecer nº 5039/2003 - direito do contraditorio
15/04/2002 11:21 DAT Instrução nº 1382/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
08/04/2002 17:19 DP  
13/02/2001 12:19 DAT Instrução nº 1521/2002 - 1ª Instrução - Solicita Esclarecimentos
12/02/2001 13:26 DP  
05/02/2001 12:03 DAT  

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